janeiro 28, 2006

Primeira achega para a revisão constitucional

Em post de 24 de Janeiro, fiz eco de uma minha convicção: mais facilmente teremos a visita de uma crise constitucional do que de uma crise institucional. Talvez "crise" seja um termo forte e a revisão acabe por ser consensual, sob certas premissas. Uma dessas premissas poderá ser uma abordagem "soft" de matérias "soft", como a questão do mandato presidencial. Depois, gradualmente, ganhar-se-á balanço e fôlego para mais altos vôos. Para começar, o Professor Marcelo R. Sousa vem dizer que o mandato do presidente deveria ser único e por um período de sete anos. A justificação: libertar o PR da sujeição a sufrágio. Não me parece um motivo suficientemente forte. Por que não sujeitar o presidente a sufrágio? Em que patamar estamos a colocá-lo? Preocupações dessas só se justificariam se de um monarca se tratasse (ou nos preocupássemos em lhe conferir um estatuto semelhante). No meio destes ocasionais pensamentos, vou à net procurar reacções. Nem de propósito, uma delas é exactamente de um portal monárquico a considerar essa proposta como muito positiva. Numa prosa bem concebida, o portal descobre (ainda) alguns buracos no discurso de Marcelo.
Vamos esperar. A Constituição virá à baila muitas vezes nos próximos tempos. Causa: o reduzido espaço de manobra do Presidente da República.

Publicado por ACarvalho em janeiro 28, 2006 01:55 PM
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