Egrégios Avós, Infames Netos

Esta chamada pode estar sob escuta

O New York Times, em editorial de hoje, com o título epigrafado, tece considerações interessantes sobre as escutas telefónicas, depois de ter sido tornado público que, em nome da segurança interna, o Presidente Bush pôs, secretamente, sob escuta, um incontável número de cidadãos americanos. Para o articulista, tratou-se de uma violação da lei.

Numa altura em que o nosso PGR divulgou números sobre as escutas em Portugal, apontando para cerca de 8.000 portugueses alvo da técnica "soneca" de investigação, este editorial chama a atenção para uma questão importante: Onde acaba a liberdade individual e começa a segurança do Estado? Quem decide escutar o quê e quem?

Uma coisa todos sabemos: enquanto houver decisões unilaterais de escuta rodeadas do secretismo que sonega o conhecimento da operação a quem de direito há, em concomitância, atropelo à liberdade. É uma escuta pirata. Acabar com a opacidade legal é a exigência dos cidadãos, os principais interessados. Enquanto não houver um debate público sério e esclarecedor, não há maneira de se encontrar uma saída. Uma saída que passe pela clareza, pela legalidade e por uma regulação apertada dos mecanismos utilizados. Uma base legal sólida nao deixa margem para interpretações dúbias.

O sistema não pode, contudo, ser tão aberto que, no limite, permita ao investigado ter conhecimento antecipado da operação que se prepara. Aí funcionará o equilíbrio e a sensatez do legislador. A matéria é sensível, delicada, mas não pode deixar-se que situações como as relatadas na América possam ocorrer. Ou que se abuse do processo, como parece ser o caso português.